Processo 788958/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 26/09/2016 12:59
Autuado em 26/09/2016 12:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2134/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2018 Acórdão   2134/ 2018 Não Procedencia ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2018 Acórdão   2134/ 2018 Não Procedencia ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: GYSELE VIEIRA SILVA SHAFA (credenciado, inclusão:26/09/16), NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado, inclusão:26/09/16), SASHA CAMPOS COGO (credenciado, inclusão:26/09/16), VIVIANE APARECIDA CONSOLIN SMARZARO (credenciado, inclusão:26/09/16)
Interessado ADRIANE BEATRIZ SILVA
Procuradores: DANIELA VOLKART MAINARDI (não credenciado, inclusão:10/11/17), FERNANDA YASUE KINOSHITA (não credenciado, inclusão:10/11/17), GISELE CANTERGIANI DE FREITAS (não credenciado, inclusão:10/11/17), JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (credenciado, inclusão:10/11/17), MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:10/11/17)
Interessado ALEXANDRE SILVA SOUSA
Procuradores: MARCIA ENEIDA BUENO (credenciado, inclusão:10/11/17)
Interessado CICERO PEREIRA DA SILVA
Interessado IRAPUAN DE SOUZA MACHADO
Interessado IVALDO PEDRO PATRICIO
Interessado JOAO ROBERTO DA COSTA
Procuradores: PAULO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA (não credenciado, inclusão:09/11/17)
Interessado JOSE AUGUSTO JUSKI
Interessado LUIZ ROBERTO DE CHRISTAN
Interessado MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA
Procuradores: ALISSON LUIZ NICHEL (credenciado, inclusão:13/09/17), MURILO VARASQUIM (credenciado, inclusão:13/09/17), VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:13/09/17)
Interessado MARIANA BERGAMINI JONES
Procuradores: ALEXANDRE CÉSAR DEL GROSSI (credenciado, inclusão:04/08/17)
Interessado MÁRIO AUGUSTO PEREIRA
Interessado MARLI MARLENE DE SOUZA BATAGINI
Interessado MOISES ISRAEL WENGER
Interessado ROBERLEI ALDO QUEIROZ
Procuradores: JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:04/07/17, exclusão:22/10/19), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:04/07/17, exclusão:25/06/19), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:04/07/17)
Interessado VALDEMAR ROCHA
Procuradores: MANOEL REGIS BERIGO DE ANDRADE NETO (credenciado, inclusão:10/11/17), MARCIA ENEIDA BUENO (credenciado, inclusão:10/11/17)
Interessado WILLIAM CARLO CORDEIRO
Interessado PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES
Procuradores: FERNANDO DE OLIVEIRA TORRES (não credenciado, inclusão:10/11/17), JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:10/11/17), LUCCAS FARIAS SANTOS (credenciado, inclusão:10/11/17), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:10/11/17, exclusão:25/06/19), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:10/11/17)

Juntadas
DataDescrição
22/10/2019 12:33 Recibo de Petição Intermediária - 712235/19, de 22/10/19 - Protocolo: 712235/19
24/06/2019 16:56 do Protocolo 425031/19
25/04/2018 10:59 Relatórios SIAF
09/11/2017 12:19 do Protocolo 798418/17
09/11/2017 09:53 do Protocolo 794935/17
08/11/2017 16:10 do Protocolo 796253/17
08/11/2017 11:16 do Protocolo 794714/17
08/11/2017 11:16 do Protocolo 794188/17
07/11/2017 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 792517/17
23/10/2017 10:23 do Protocolo 755271/17
05/10/2017 09:07 do Protocolo 716892/17
22/09/2017 17:11 do Protocolo 689066/17
13/09/2017 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 666260/17
15/08/2017 09:35 AR do ofício OCN - 3735/17 - DP
04/08/2017 10:03 do Protocolo 568145/17
24/07/2017 16:02 Devolução do Ofício OCN - 3004/2017 - DP
20/07/2017 13:34 do Protocolo 532701/17
19/07/2017 17:19 Devolução do Ofício OCN - 2992/2017 - DP
17/07/2017 11:33 AR do Ofício OCN - 3292/2017 - DP
17/07/2017 10:16 do Protocolo 523389/17
17/07/2017 10:14 do Protocolo 523370/17
11/07/2017 15:28 do Protocolo 511542/17
06/07/2017 17:20 do Protocolo 501598/17
06/07/2017 10:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 499135/17
03/07/2017 16:58 AR do Ofício OCN - 3001/2017 - DP
03/07/2017 16:58 AR do Ofício OCN - 2996/2017 - DP
03/07/2017 16:58 AR do Ofício OCN - 2989/2017 - DP
30/06/2017 10:21 AR do Ofício OCN - 3015/2017 - DP
30/06/2017 10:21 AR do Ofício OCN - 2986/2017 - DP
30/06/2017 10:21 AR do Ofício OCN - 2982/2017 - DP
30/06/2017 09:30 do Protocolo 478235/17
29/06/2017 09:15 AR do Ofício OCN - 3003/2017 - DP
28/06/2017 10:33 Devolução do Ofício OCN - 2999/2017 - DP
27/06/2017 10:44 do Protocolo 466970/17
26/06/2017 11:31 AR do Ofício OCN - 2998/2017 - DP
26/06/2017 11:31 AR do Ofício OCN - 2997/2017 - DP
26/06/2017 11:31 AR do Ofício OCN - 2995/2017 - DP
26/06/2017 11:31 AR do Ofício OCN - 2994/2017 - DP
26/06/2017 11:31 AR do Ofício OCN - 2991/2017 - DP
26/06/2017 11:31 AR do Ofício OCN - 2983/2017 - DP
26/06/2017 10:15 do Protocolo 462746/17
09/06/2017 09:50 AR do Ofício OCN - 2666/2017 - DP
08/06/2017 10:45 AR do Ofício OCN - 2664/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2017 Edital Diverso   116/ 2017   
DP  03/08/2017 Ofício de Contraditório   3735/ 2017   
DP  30/06/2017 Ofício de Contraditório   3292/ 2017   
DP  09/06/2017 Ofício de Contraditório   2989/ 2017   
DP  09/06/2017 Ofício de Contraditório   2991/ 2017   
DP  09/06/2017 Ofício de Contraditório   2992/ 2017   
DP  09/06/2017 Ofício de Contraditório   2994/ 2017   
DP  09/06/2017 Ofício de Contraditório   2995/ 2017   
DP  09/06/2017 Ofício de Contraditório   2996/ 2017   
DP  09/06/2017 Ofício de Contraditório   2997/ 2017   
DP  09/06/2017 Ofício de Contraditório   2998/ 2017   
DP  09/06/2017 Ofício de Contraditório   2999/ 2017   
DP  09/06/2017 Ofício de Contraditório   3001/ 2017   
DP  09/06/2017 Ofício de Contraditório   3003/ 2017   
DP  09/06/2017 Ofício de Contraditório   3004/ 2017   
DP  09/06/2017 Ofício de Contraditório   3015/ 2017   
DP  08/06/2017 Ofício de Contraditório   2982/ 2017   
DP  08/06/2017 Ofício de Contraditório   2983/ 2017   
DP  08/06/2017 Ofício de Contraditório   2986/ 2017   
DP  22/05/2017 Ofício de Contraditório   2664/ 2017   
DP  22/05/2017 Ofício de Contraditório   2666/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Acórdão nº 2134/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 09/08/2018
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1814/2017
29/08/2017 1666 Edital Diverso nº 116/2017
23/05/2017 1598 Despacho Processual Diverso nº 1021/2017
24/11/2016 1488 Despacho Processual Diverso nº 2192/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8593/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2018 08:00 DP  
09/08/2018 17:23 STP Acórdão nº 2134/2018 -
09/08/2018 17:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 674/2018 -
22/05/2018 09:26 GCAML  
21/05/2018 14:20 SMPJTC  
04/05/2018 10:18 5PC Parecer nº 316/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Acórdão nº 2588/16 – S1C. Departamento de Trânsito do Paraná. Pela improcedência.
04/05/2018 10:12 SMPjTC  
25/04/2018 11:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 651/2018 -
21/11/2017 17:12 7ICE Informação nº 33/2018 -
21/09/2017 14:44 DP  
14/09/2017 15:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1814/2017 -
30/08/2017 12:11 COFIE Despacho Processual Diverso nº 198/2017 -
24/08/2017 14:03 DP Edital Diverso nº 116/2017 -
24/08/2017 14:03 DP Informação nº 11857/2017 -
16/08/2017 10:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1648/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Informação nº 10646/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Informação nº 10765/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Informação nº 11244/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Informação nº 7163/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Informação nº 9297/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Informação nº 9312/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 2664/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 2666/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 2982/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 2983/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 2986/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 2989/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 2991/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 2992/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 2994/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 2995/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 2996/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 2997/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 2998/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 2999/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 3001/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 3003/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 3004/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 3015/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 3292/2017 -
19/05/2017 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 3735/2017 -
19/05/2017 10:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1021/2017 -
05/04/2017 11:18 7ICE Informação nº 21/2017 -
15/02/2017 14:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 598/2017 -
22/11/2016 09:32 COFIE Instrução nº 20/2017 -
26/09/2016 14:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2192/2016 -
26/09/2016 12:59 DP Informação nº 16362/2016 -

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